A Eternit S/A foi condenada a indenizar em R$ 300 mil por danos morais a família de um homem,representada pelo escritório Alino & Roberto e Advogados, vítima de asbestose, doença contraída pela exposição ao amianto. A decisão é da 15ª Vara do Trabalho de São...
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada a pagar indenização por dano moral coletivo de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). A decisão foi do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região que acatou os pedidos procedentes da ação civil pública ajuizada pelo...
O Juiz da Terceira Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Jansen Fialho de Almeida, anulou decisão que eliminou um candidato de um concurso público em razão de 0,04 (zero vírgula zero quatro) pontos. Com isso, o Juiz confirmou...
A Primeira Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia confirmou, por acórdão, sentença prolatada pela 1º Vara da Fazenda Pública que julgou procedente ação de progressão funcional em favor de toda categoria Médica do Estado de Rondônia. A progressão dos servidores estaduais está...
Escritório Alves e Cantídio & Advogados firmou contrato com o Sindicato Medico do Amazonas - SIMEAM. O escritório representará os interesses da categoria médica amazonense, promovendo ações coletivas em favor de todos os médicos do estado do Amazonas e seus municípios. O escritório também fará assessoria...
A Entidade Fechada de Previdência Complementar responsável pela gestão dos planos de benefícios dos trabalhadores ligados ao setor telefônico, Fundação SISTEL de Seguridade Social, terá que pagar as diferenças de correção monetária decorrentes dos chamados “Expurgos Inflacionários” sobre as reservas de poupança de um grupo de autores representados pelo escritório...
O projeto criado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), intitulado “OAB vai à escola”, ganhou a parceria do Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva – “Brigada Príncipe da Beira”.
Durante reunião na tarde desta segunda-feira (01), o coordenador do projeto