Fonte: TST/CSJT Entre os dias 21 e 25 de setembro, os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) concentraram suas ações na execução dos processos trabalhistas e tornaram a 5ª Semana Nacional da Execução Trabalhista um grande sucesso. No total, foram arrecadados R$ 691.304.958,51 para o pagamento de...
A sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu do recurso de revista da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho do DF (10ª Região) para que a ECT convoque o trabalhador, aprovado em concurso...
Fonte: TST A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), a Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores eTrabalhadoras dos Correios (Findect) e a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), entidade representada pelo escritório Alino & Roberto e Advogados assinam,...
Por 13 votos a 11, o pleno do Tribunal Superior do Trabalho, acolhendo voto do Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, proveu recurso de embargos de um ex-trabalhador que alegou direito adquirido a ver parcelas salariais deferidas em uma outra ação integrarem o salário de contribuição...
Fonte: TST A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT informou o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, que trinta e cinco Sindicatos ligados a FINDECT e FENTECT, entidade assessorada pelo escritório Alino & Roberto e Advogados, aprovaram...
A Vara de Ações Previdenciárias do Distrito Federal determinou que o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) pague o benefício mensal do auxílio-acidente acidentário ao trabalhador, A.S.Santana, representado pelo escritório Alino & Roberto e Advogados. O segurado, que exerce a função de carteiro, sofre com doença...
Por 13 votos a 11, o pleno do Tribunal Superior do Trabalho, acolhendo voto do Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, proveu recurso de embargos de um ex-trabalhador que alegou direito adquirido a ver parcelas salariais deferidas em uma outra ação integrarem o salário de contribuição...
A 6ª Vara do Trabalho de Campinas concedeu, antecipação de tutela, e determinou que o acordo da Comissão Nacional dos Trabalhadores do Amianto – CNTA para o uso controlado do amianto é irregular e não poderá ser renovado. Na decisão, também ficou proibido claro a ilegalidade...
Fonte: TST O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, apresentou nova proposta de acordo coletivo (para o biênio 2015/2016) à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e às federações dos trabalhadores dos Correios, durante audiência de conciliação realizada nesta sexta-feira...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao Recurso Especial interposto pelo escritório Alino & Roberto e Advogados, ao segurado A. B. C. Sousa, a fim de condenar o INSS ao pagamento de indenização por acidente de trabalho, reconhecendo o direito do segurado a receber...
