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Alves e Garcez | Blog
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Alves e Garcez / Blog
02 dez 2016
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Estado de Rondônia – Simero

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Sindicato médico de Rondônia por intermédio do escritório Alves e Cantídio Advogados Associados consegue decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça - STJ em Ação movida em desfavor do Estado de Rondônia, que objetivava a progressão funcional dos médicos. Houve interposição de recurso extraordinário pelo Estado de Rondônia o qual foi negado seguimento. Veja o Acordão do Douto Ministro Teori Zavascki. Leia decisão na íntegra ...

02 dez 2016
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Estado de Rondônia – SIMERO

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Sindicato dos médicos de Rondônia por intermédio do escritório Alves e Cantídio Advogados Associados consegue reconhecimento do direito dos médicos Ortopedistas ao adicional de periculosidade. Veja Acordão. 1 - Leia acórdão na íntegra...

11 abr 2016
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Justiça do Trabalho condena empresas de transportes a pagar verbas rescisórias e indenizar trabalhadores por danos morais

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destaques AER, publicacoes

A juíza Adriana Silva Nico, da 2ª Vara do Trabalho de Camaçari (BA), julgou parcialmente procedente a ação ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas de Dias d’Ávila e Região (STIM-Dias D’Ávila e Região), reconhecendo a rescisão indireta do contrato de trabalho de oito empregados da STI Sistemas de Transportes Industriais Ltda. e STI Sistemas de Transportes Industriais Nordeste Ltda. Com a decisão, as empresas foram condenadas, solidariamente, ao pagamento de parcelas rescisórias e...

11 abr 2016
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Programa de Proteção ao Emprego: defesa ou mitigação de direitos do trabalhador metalúrgico?

acro
destaques AER, publicacoes

O PPE – Programa de Proteção ao Emprego, lançado no segundo semestre de 2015 com a finalidade de manter os postos de trabalho em tempos de arrocho econômico no Brasil, chega a 2016 com adesões consistentes, 83 empresas e 54.539 empregados atingidos – segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED, recentemente divulgados pelo Ministério do Trabalho e Previdência. Para que uma empresa possa aderir ao programa sindicatos e patrões devem formalizar essa...

24 mar 2016
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Adicional de Insalubridade para teleatendentes

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destaques AER

O trabalho no setor de teleatendimento tem traços marcantes de precariedade, considerando as exigentes metas de produção, o rigoroso controle de tempo do teleatendente e a exposição a agentes insalubres. O uso de headsets e fones de ouvido tem se mostrado prejudicial à saúde desses trabalhadores, tendo em vista que o ruído a que estão expostos, quase que initerruptamente, pode provocar alterações em sua capacidade auditiva. O grande debate nos Tribunais é se as atividades realizadas...

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