A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia realiza na quinta-feira (20), às 14h, na sede da Assembleia - Sala Herculano Menezes, uma audiência pública para debater o projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) que visa proibir a extração, a comercialização e o...
Fonte: CBN Campinas As obras do Hospital do Câncer unidade de Campinas devem começar em novembro, segundo informações do presidente do Hospital Mário Gatti, Marcos Pimenta, que é responsável também pelas negociações do espaço hospitalar, para diagnósticos da doença. Ele destaca o processo neste momento, com...
Leandro Madureira Anna Beatriz Parlato A Lei Complementar n. 144, de 15 de maio de 2014, trouxe importante novidade legislativa para os servidores públicos policiais ao alterar a Lei Complementar n. 51, 20 de dezembro de 1985 (LC 51/85). A lei de 1985 regula a aposentadoria da...
Em decisão histórica proferida nessa terça-feira (4), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que os créditos provenientes de ações trabalhistas sejam corrigidos de acordo com a inflação. Por unanimidade, o Plenário da Corte considerou inconstitucional a aplicação da TR, valendo agora o IPCA-E -...
No dia 17 de junho de 2015, foi editada a Medida Provisória nº 676/2015, que regulamenta as alterações no cálculo das aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social, gerido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essas mudanças afetam diretamente o trabalhador da iniciativa privada,...
As regras estabelecidas para o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) foram apresentadas hoje (21) pelo comitê interministerial responsável pela sua elaboração. Para fazer parte do PPE, uma das exigências será a de que as empresas se ajustem ao chamado Indicador Líquido de Emprego, calculado...
A Justiça Federal no Distrito Federal determinou que a Fundação Universidade de Brasília (FUB) pague, imediatamente, a uma servidora pública, representada pelo escritório Alino & Roberto e Advogados, o valor de R$ 13 mil devidos a ela e reconhecidos pela FUB, mas que não eram pagos...
As regras estabelecidas para o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) foram apresentadas hoje (21) pelo comitê interministerial responsável pela sua elaboração. Para fazer parte do PPE, uma das exigências será a de que as empresas se ajustem ao chamado Indicador Líquido de Emprego, calculado...
FONTE: Agência ANSA O Tribunal de Milão, na Itália, condenou 11 ex-dirigentes da Pirelli a penas de até sete anos e oito meses de prisão por homicídio culposo relacionado à morte de 24 operários provocada por exposição ao amianto. As vítimas eram funcionárias de uma planta da...
A Brasilit, empresa que faz parte do conglomerado francês Saint-Gobain, foi condenada a indenizar em R$ 100 mil a família de um ex-trabalhador, representada pelo escritório Alino & Roberto e Advogados, que faleceu vítima de doença causada por exposição ao amianto (vítima de placas pleurais...
