A empresa Eternit foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 450 mil à família de ex-empregado. O trabalhador, que prestou serviços à empresa entre as décadas de 1970 e 1980, foi acometido de câncer de pulmão, doença pulmonar obstrutiva crônica,...
Por 9 votos a 3, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC), do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas, negou pedido do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas e de Beneficiamento de Minaçu-GO (STIEBEMGOR), que queria reverter decisão de primeiro...
A 19º Vara do Trabalho de Brasília determinou que a Caixa Econômica Federal permita o acesso de um funcionário ao Plano de Funções Gratificadas (PFG) sem que para isso necessite abandonar (ou abrir mão) de seu plano de previdência complementar. Na sentença, a Juíza considerou que...
A Subseção I de Dissídios Individuais – (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento aos recursos de embargos interpostos pelo escritório Alino & Roberto e Advogados, em dois processos, para, alterando sua jurisprudência, permitir a execução do crédito considerando o valor individualizado de cada...
A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região elevou a indenização de R$ 180 mil para R$ 400 mil que a Eternit terá que pagar à família de ex-trabalhador, representada pelo escritório Alino & Roberto e Advogados, que morreu vítima de câncer por...
Durante sessão realizada na tarde desta quinta-feira (26), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência da Corte no sentido de que cabe à Justiça Federal processar e julgar o crime de exploração de trabalho escravo. A discussão ocorreu no julgamento do Recurso Extraordinário (RE)...
A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região elevou a indenização de R$ 180 mil para R$ 400 mil que a Eternit terá que pagar à família de ex-trabalhador, representada pelo escritório Alino & Roberto e Advogados, que morreu vítima de câncer...
Decisão recente da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reverteu decisões desfavoráveis de primeira e segunda instância para condenar gigante do ramo alimentício a pagar indenização de danos morais arbitrada em R$ 15.000,00 para trabalhador que era obrigado a usar apenas roupas íntimas...
José, 38 anos, rebarbador na indústria metalúrgica há 7 anos, referiu cansaço, dispneia, tosse seca, sudorese noturna. Há alguns meses vem perdendo peso, por volta de 8 quilos. Internado com insuficiência respiratória. No dia da alta, o médico explica o diagnóstico de silicose, diz que tem...
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, decidiu nesta quarta-feira (25), que o Sindicato dos Metalúrgicos de Dias dÁvila e Região, representado pelo escritório Alino & Roberto e Advogados, tem o direito de exigir da empresaParanapanema o pagamento da dívida com os trabalhadores, reconhecida...
