Sistema norte-americano de relações sindicais foi tema de seminário em Brasília

“O Sistema Norte-americano de Relações Sindicais: experiência e atualidade” foi tema de Seminário, realizado na semana passada em Brasília. O evento discutiu o Direito Sindical, sistema sindical, práticas antissindicais e negociação coletiva em tempos de crise.

A advogada do escritório Alino & Roberto e Advogados, Verônica Amaral, participou do encontro que contou com as palestras do professor Marcus de Oliveira Kaufmann (autor do livro “Por um Sindicalismo Associativo: da solidariedade sindical internacional à Democracia nos locais de trabalho”, Editora LTR, 2015) e do advogado trabalhista norte-americano, Stanley Arthur Gacek (diretor adjunto do Escritório da OIT no Brasil).

O Seminário debateu as as recentes decisões da Suprema Corte dos EUA no exame das contribuições compulsórias decorrentes de contratos coletivos no setor público, as decisões do National Labor Relations Board (NLRB) e uma breve incursão sobre a questão das práticas antissindicais e a chamada hostilidade judicial.

O professor doutor Marcus de Oliveira Kaufmann foi o primeiro a falar sobre o tema e destacou o fato do modelo das relações de trabalho norte-americano estar focado na organização descentralizada e gerada na empresa. “Acho positiva a proximidade com a unidade de representação”, alertou. “Não temos no Brasil um sistema de atividade sindical tão próximo do local de trabalho. Penso que tratar do conflito onde ele existe é uma solução interessante. Além do mais, ainda que essa entidade representativa tenha um número menor de associados, ela certamente é mais eclética”.

Já o  advogado trabalhista norte-americano Stanley Arthur Gacek fez algumas ressalvas ao modelo de seu País. Para ele, que acompanha o tema há mais de 25 anos o grande desafio do sindicalismo dos EUA é acabar com o déficit democrático. “Desde o surgimento do novo sindicalismo americano, há 25 anos, permanece o duelo travado entre a liberdade do trabalhador de associar-se aos representantes sindicais e o poder irrestrito do empregador de demitir. Por isso, nos deparamos com uma realidade que ameaça a capacidade de corrigir essa tendência contrária aos direitos sindicais.”, alertou.

O evento inaugurou o Projeto Oficinas, do escritório LBS.