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Alves e Garcez | Advogado Marcos Alves participa de Reunião da Mesa de Negociações da SEMSA – Manaus, representando o SIMEAM, nos interesses da categoria médica.
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Advogado Marcos Alves participa de Reunião da Mesa de Negociações da SEMSA – Manaus, representando o SIMEAM, nos interesses da categoria médica.

O Advogado,  Dr. Marcos Alves, do escritório Alves e Cantídio & Advogados, esteve reunido com o Secretário de Finanças do Município de Manaus-AM,  Dr. Ulisses Tapajós, representando o Sindicato dos Médicos do Amazonas – SIMEAM,  onde questionou-se a demora no envio dos processos (Projeto de Lei de revisão dos PCCs) dos servidores da Saúde  para a Câmara. Os dois processos de revisão do PCCS, (Médicos e demais servidores da saúde), percorreram todos  trâmites legais, teve total apoio da SEMSA e seus técnicos e foram alvos de inúmeras reuniões, todas consignadas em atas. Apesar das inúmeras negociações, que já dura mais de um ano, o Secretário de Finanças claramente sinalizou que o Prefeito não poder honrar com os acordos propostos por eles, com base em uma suposta falta de recursos e limite prudencial de gastos.

O descontentamento dos representantes da mesa foi grande, levando a decisão conjunta da possibilidade de judicialização dos acordos e obrigações do município, diante da existência de previsão legal da revisão,  a cada dois anos,  dos PCCS.

Com isso o Secretário de Finanças do Município, pediu prazo para levar o assunto ao Chefe do Executivo e  sua assessoria técnica. A próxima reunião acontecerá no dia 16.09 (quarta-feira) as 15h, onde será, finalmente tomada uma decisão final quanto a continuidade das negociações, a judicialização ou até mesmo a deflagração de um movimento grevista .

AUTHOR: acro
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